De acordo com o jornal Público de hoje, "a principal alteração à última versão da proposta do Governo de modelo de gestão das escolas, que será debatida nesta sexta-feira pelo Ministério da Educação com as duas principais organizações de sindicatos de professores, diz respeito à composição do conselho pedagógico, que passa a incluir apenas professores, deixando de fora pais, alunos e funcionários.
A medida agrada a Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), e João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), mas está longe de garantir um acordo, disseram ambos ao PÚBLICO, depois de analisarem a nova versão da proposta.
Esta alteração – com a qual concordam os presidentes das duas associações de directores – foi reclamada pelas federações de sindicatos, que a associaram à democratização da escola. Mas em relação a esse aspecto, segundo Mário Nogueira e João Dias da Silva, não há quaisquer novidades.
O MEC continua a defender, por exemplo, que o coordenador de cada departamento (que irá integrar o Conselho Pedagógico) passe a ser eleito pelos docentes de entre uma lista de três nomes propostos pelo director. Isto não agrada aos directores (que querem manter o poder de nomear os coordenadores), nem à Fenprof e à FNE, que defendem que os professores de cada departamento devem poder eleger o respectivo coordenador, sem interferência do director.
Para além deste, há muitos outros aspectos a dividir MEC e federações sindicais. Entre eles estão os critérios para a formação dos chamados mega-agrupamentos de escolas. Os representantes dos professores temem que aqueles venham a ser puramente “economicistas” e querem que a nova legislação salvaguarde que isso não será assim. "
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