O Ministério de Educação entregou na semana passada aos sindicatos uma proposta de alteração ao modelo de gestão das escolas, marcando a primeira ronda negocial para dia 29.
De acordo com o MEC " o coordenador de departamento deixa de ser designado pelo diretor e passa a ser eleito pelo respetivo departamento, de entre uma lista de três docentes propostos pelo diretor. O número máximo de departamentos curriculares deixa de ser definido pela tutela e passa a ser definido no regulamento interno das escolas. Em relação ao diretor, o Conselho Geral, órgão no qual estão representados professores, funcionários, pais, alunos e autarquias, passa a intervir na avaliação de desempenho do responsável máximo, uma vez que são aqueles elementos que conhecem e acompanham de perto o trabalho do diretor. Anteriormente, a avaliação do diretor era única e exclusivamente da responsabilidade do Diretor Regional de Educação.
A proposta de alteração agora apresentada incide ainda sobre a agregação de escolas e o reordenamento da rede escolar. A integração em agrupamento ou a agregação de escolas ou agrupamentos de escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, escolas profissionais públicas, de ensino artístico, que prestem serviços em estabelecimentos prisionais e com contrato de autonomia dependerá da sua iniciativa.
Passam também a ser considerados na agregação de escolas a construção de percursos escolares coerentes e integrados, a eficácia e eficiência da gestão dos recursos humanos, pedagógicos e materiais, bem como uma dimensão equilibrada e racional do agrupamento. Os agrupamentos de escolas ou as escolas não agrupadas podem a partir de agora estabelecer com outras escolas, públicas ou privadas, formas temporárias ou duradouras de cooperação e de articulação aos diferentes níveis, podendo para o efeito constituir parcerias, associações, redes ou outras formas de aproximação e partilha."
A proposta do MEC pode ser consultada aqui.
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