27 de janeiro de 2012

Governo revê modelo de gestão das escolas

Informação do Diário de Notícias de 25 de Janeiro:

"Modelo de gestão das escolas vai ser revisto até 10 de fevereiro. Sindicato [Fenprof] propôs em reunião com o Ministério que as escolas possam escolher entre um conselho diretivo e a figura do diretor.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) começou hoje uma série de reuniões com os sindicatos de professores para rever o diploma da gestão, autonomia e administração escolar. Ouvida hoje de manhã a Fenprof defendeu no final do encontro "a possibilidade de as escolas optarem entre um órgão de gestão colegial ou unipessoal", ou seja, possam ter ou um diretor ou um conselho diretivo como órgão de gestão.
Outro ponto proposto pela organização sindical o "reforço das competências do conselho pedagógico e das estruturas intermédias de gestão das escolas, com eleição, pelos docentes, respetivamente, do presidente e coordenadores". Esta seria uma forma de descentralizar o poder do diretor.
Do lado da tutela, a proposta inicial passa pela criação de novos mega-agrupamentos, pelo reforço da autonomia das escolas e pela hierarquização no exercício de cargos. O MEC esclareceu em comunicado que as reuniões de hoje e manhã com os sindicatos dos professores são apenas "de preparação do ajustamento do diploma". A proposta de lei final deve chegar aos sindicatos até ao dia 10 de fevereiro."

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